Termos e Condições de Uso 
Arkanjo Medical Home

Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso da Arkanjo Medical Home. Este documento estabelece as regras e diretrizes que regem a relação entre a Arkanjo Medical Home e seus pacientes, familiares e/ou responsáveis legais. Ao utilizar nossos serviços de home care, você concorda com as disposições aqui apresentadas.

Recomendamos que você leia este documento com atenção. Caso necessite de qualquer esclarecimento, por favor, entre em contato conosco antes de prosseguir com a contratação de nossos serviços. Para questões jurídicas ou dúvidas sobre seus direitos e deveres específicos, procure sempre orientação de um profissional do direito.

1. Definições

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• Arkanjo Medical Home (AMH): Refere-se à empresa prestadora de serviços de saúde domiciliar, inscrita sob o CNPJ 58.901.898/0001-59, com sede na R. Ingá, 119 - São Caetano do Sul - SP, 09571-040.

• Serviços: São os atendimentos de saúde domiciliar oferecidos pela AMH, incluindo, mas não se limitando a: atendimento médico domiciliar, acompanhamento 24h, fisioterapia em casa, cuidados paliativos, enfermagem especializada, entre outros, conforme detalhado no plano de cuidados individualizado.

• Paciente: A pessoa que receberá os serviços de saúde domiciliar da AMH.

• Contratante: A pessoa física ou jurídica (familiar, responsável legal, convênio médico, etc.) que contrata os serviços da AMH em nome do Paciente.

• Profissional de Saúde: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais qualificados vinculados à AMH, responsáveis pela prestação dos serviços.

• Plano de Cuidados: Documento individualizado que descreve os serviços específicos a serem prestados ao Paciente, sua frequência, duração e as condições gerais do atendimento.

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2. Objeto dos Serviços

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2.1. A Arkanjo Medical Home se dedica à prestação de serviços de saúde domiciliar de alta qualidade, com foco na humanização, ética, empatia e excelência.

2.2. Os tipos de serviços oferecidos pela AMH serão definidos em um Plano de Cuidados elaborado individualmente para cada Paciente, após avaliação prévia e em comum acordo com o Contratante e/ou responsável legal, e, quando possível, com o próprio Paciente.

2.3. A prestação dos serviços ocorre no domicílio do Paciente ou em local previamente acordado, conforme a necessidade clínica e as condições de segurança para o Paciente e para os Profissionais de Saúde.

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3. Responsabilidades da Arkanjo Medical Home

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3.1. Qualidade do Atendimento: A AMH compromete-se a fornecer serviços de saúde domiciliar com profissionais qualificados, capacitados e devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe, seguindo os mais altos padrões de ética e boas práticas.

3.2. Elaboração do Plano de Cuidados: A AMH, em conjunto com o Contratante, elaborará um Plano de Cuidados detalhado, que será a base para a prestação dos serviços. Qualquer alteração neste plano deverá ser acordada entre as partes.

3.3. Privacidade e Confidencialidade: A AMH garante a confidencialidade das informações de saúde do Paciente, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis. As informações serão utilizadas exclusivamente para a prestação dos serviços e, quando necessário, para fins administrativos e legais, mediante consentimento ou conforme exigência legal.

3.4. Supervisão e Monitoramento: A AMH manterá supervisão e monitoramento dos serviços prestados, assegurando a continuidade e adequação do tratamento.

3.5. Equipamentos e Materiais: A AMH indicará ou, quando acordado, fornecerá os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, conforme o Plano de Cuidados.

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4. Responsabilidades do Paciente e/ou Contratante

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4.1. Informações Precisas: O Contratante e/ou Paciente deve fornecer à AMH informações completas, precisas e atualizadas sobre o histórico de saúde, condição atual e necessidades do Paciente, para a correta elaboração e execução do Plano de Cuidados.

4.2. Ambiente Adequado: O Contratante deve garantir um ambiente domiciliar seguro, higienizado e adequado para a prestação dos serviços, com as condições mínimas de trabalho e segurança para os Profissionais de Saúde.

4.3. Colaboração: É fundamental a colaboração do Paciente, Contratante e familiares com os Profissionais de Saúde, seguindo as orientações e recomendações para o sucesso do tratamento.

4.4. Comunicação: O Contratante deve comunicar imediatamente à AMH qualquer alteração significativa no estado de saúde do Paciente, dificuldades com o serviço ou qualquer outra intercorrência relevante.

4.5. Segurança dos Profissionais: O Contratante deve garantir a integridade física e moral dos Profissionais de Saúde da AMH enquanto estiverem em seu domicílio, evitando qualquer forma de assédio, violência ou discriminação.

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5. Formas de Pagamento e Reembolso

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5.1. Os valores referentes aos serviços da AMH serão estabelecidos em contrato específico, após a definição do Plano de Cuidados.

5.2. As formas de pagamento, prazos e condições de reajuste serão detalhadas no contrato de prestação de serviços.

5.3. Em caso de serviços que se enquadrem em políticas de reembolso de planos de saúde, a AMH fornecerá a documentação necessária para o Contratante solicitar o reembolso, conforme as regras de seu plano. A AMH não se responsabiliza pelo processo ou deferimento do reembolso pelo plano de saúde.

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6. Rescisão do Contrato

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6.1. Qualquer das partes poderá rescindir o contrato de prestação de serviços, mediante aviso prévio por escrito, conforme estabelecido no contrato individual de prestação de serviços.

6.2. A rescisão poderá ocorrer por justa causa em casos de descumprimento grave de qualquer uma das cláusulas deste Termos e Condições ou do contrato específico, ou por outras razões acordadas entre as partes.

6.3. Em caso de rescisão, os valores devidos pelos serviços prestados até a data da rescisão serão cobrados proporcionalmente.

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7. Limitação de Responsabilidade

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7.1. A Arkanjo Medical Home não se responsabiliza por: * Danos ou perdas decorrentes de informações imprecisas ou incompletas fornecidas pelo Contratante/Paciente. * Problemas resultantes de um ambiente domiciliar inadequado ou inseguro não previamente comunicado ou corrigido. * Resultados do tratamento que fujam ao controle e à diligência da equipe profissional, como a evolução natural de doenças. * Danos causados por terceiros não vinculados à AMH que atuem no ambiente domiciliar do Paciente.

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8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo presente no site da Arkanjo Medical Home (arkanjomh.com.br), incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e designs, é propriedade exclusiva da AMH ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo do site sem a prévia autorização por escrito da Arkanjo Medical Home.

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9. Política de Privacidade e Proteção de Dados

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9.1. A Arkanjo Medical Home coleta e trata dados pessoais de seus Pacientes e Contratantes em conformidade com a LGPD e sua Política de Privacidade.

9.2. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade.

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10. Disposições Gerais

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10.1. Alterações: A Arkanjo Medical Home reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio no site ou por outros meios de comunicação. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.

10.2. Independência das Cláusulas: Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3. Legislação Aplicável e Foro: Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos e Condições, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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11. Contato

Para mais informações sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato com a Arkanjo Medical Home:

Endereço: R. Ingá, 119 - São Caetano do Sul - SP, 09571-040

E-mail: relacionamento@arkanjomh.com.br

Telefone: 11 91531-7566

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Última atualização: Data da Ultima Atualização: 16 de Julho de 2025